Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

 Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto, será trazida a sua formação, demonstrando as suas peculiaridades e retratando as duas principais famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas, mais tendendo para civil law não esquecendo da “tradição” do common law. Entretanto, este enredo histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Recurso e renunciabilidade do réu

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência

Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Qual o melhor momento para trocar o CEO da empresa?

Por Ricardo Haag.

Oito dicas para proteger os dados na internet

Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde 46% deles foram bem sucedidos para os criminosos virtuais.

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.